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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:30
JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião
Juíza concedeu adicional ao piloto, pois este era obrigado a fazer vistorias pré-vôo em toda a parte externa da aeronave
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 19:08
Jornada estendida de motorista-carreteiro dá direito a horas extraordinárias
Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:31
Origem de droga exige exame de provas e não pode ser avaliada em habeas corpus
O habeas corpus não é o meio processual adequado para discutir eventual origem externa de droga
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:15
Apenas atividades-fim da Polícia Federal podem ser fiscalizadas pelo MPF
A fiscalização externa da Polícia Federal (PF), realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), deve se restringir às atividades-fim da instituição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis
Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:15
Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
exercia atividade externa, sem controle de jornada, portanto indeferiu as horas extras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento. Cabimento. Ato judicial que mantém implicitamente as praças designadas, ao determinar a manifestação da exequente sobre o pedido de sobrestamento daqueles atos. Decisão interlocutória e não despacho de mero expediente.
O ato pode ter externa e formalmente característica de despacho, mas, porque causou gravame
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:07
TJMS concede indenização a casal multado pela Enersul
Lacres dos dois relógios existentes na área externa da residência do casal estavam adulterados, e não registravam de modo correto o consumo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:36
Horas extras. Trabalho externo. Dano moral. Indenização.
Não se insere na exceção do inciso I do art. 62 da CLT, o empregado que exercia atividade externa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:11
Agravo de instrumento. Imissão de posse.
Vislumbrada a possibilidade de prejudicialidade externa prevista no artigo 265, inciso IV, alínea
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 15:27
Juiz condena condomínio a efetuar obras contra infiltração
O Condomínio do Edifício Monte Alegre deverá efetuar obras na fachada externa do prédio, para
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.994, de 19/12/06
Dispõe sobre a transferência, dos contratos de dívida externa contratual da União, dos respectivos órgãos de origem, para o Ministério da Fazenda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Obrigação de fazer. Condomínio edilício. Pintura externa. Mudança de cores. Violação de convenção condominial. Míngua de provas sobre a cor padrão.
Não há ilegalidade a ser imposta nas deliberações aprovadas pelos condôminos em assembléia geral extraordinária, por maioria simples, quando se trata de edificação de veraneio, principalmente as que envolvem modificação de cores da fachada do prédio.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:19
Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio
em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:46
Lei de Indaiatuba sobre monitoramento de segurança é constitucional
externa, nas instituições financeiras, caixas eletrônicos e dá outras providências
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 09:17
Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista
Sem esse controle, o caso seria de atividade externa, livre da jornada semanal legal de 44 horas e do pagamento de horas extras.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:47
Decreto nº 8.295, de 15 de Agosto de 2014
contratos de dívida externa contratual da União e dos respectivos órgãos de origem para o Ministério do Fazenda
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:34
Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior
acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei 3.689/41).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Férias em dobro. Ausência de alguns avisos de férias. Comprovação da realização de labor no período das férias. Artigo 137 da CLT.
ser do empregador o ônus da prova de que a jornada, ainda que externa, não ultrapassava a jornada contratual.